Processo 71821/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/02/2011 13:40
Autuado em 15/02/2011 13:40
Protocolo Integrado do Estado 105894235
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2319/2011 da Primeira Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2011 Acórdão   2319/ 2011 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/11/2011 Acórdão   2319/ 2011 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/11/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/11/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SIDENEI PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2011 10:11 AR - de devolução de autos físicos RM617238113BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Acórdão nº 2319/2011
25/11/2011 327 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 29/11/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4479/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2012 11:51 DP  
16/12/2011 12:09 S1C Acórdão nº 2319/2011 -
16/12/2011 12:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2012 -
16/12/2011 12:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1047/2011 -
25/10/2011 16:30 GATBC  
25/10/2011 16:13 S1C Certidão de Sessão nº 1743/2011 -
19/10/2011 09:12 GATBC  
13/10/2011 13:14 SMPjTC Parecer nº 6930/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Benefício decorrente de hanseníase. Uniformização de jurisprudência ainda não vinculante. Pelo conhecimento e registro da legalidade do ato.
19/05/2011 10:37 DIJUR Parecer nº 6709/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO.
15/02/2011 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4479/2011 -

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